Processo 33312/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/01/2015 15:36
Autuado em 15/01/2015 15:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 149/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   149/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   149/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Procuradores: EDIRLENE RODRIGUES MILHARESI (credenciado, inclusão:15/01/15), LUIS FERNANDO NAVASCONI (credenciado, inclusão:15/01/15)
Gestor atual IVO MOREIRA DOS SANTOS
Gestor do ato FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Servidor HEITOR SERGIO MIYAKAWA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 846199/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1046/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 149/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10669/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5147/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 375/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 14:28 DP  
06/04/2016 13:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 281/2016 -
06/04/2016 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1046/2016 -
09/03/2016 18:31 SMPjTC Parecer nº 3002/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
07/03/2016 17:21 DICAP Parecer nº 2097/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/03/2016 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 742/2016 -
20/01/2016 15:00 S2C Acórdão nº 149/2016 -
20/01/2016 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2016 -
15/01/2016 14:47 GACAC  
14/01/2016 15:14 S2C Certidão de Sessão nº 54/2016 -
09/12/2015 16:21 GACAC  
04/11/2015 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5007/2015 -
04/11/2015 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5320/2015 -
04/11/2015 11:33 SMPjTC Parecer nº 14815/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição. Legalidade e registro.
27/10/2015 09:04 DICAP Parecer nº 11463/2015 -
28/09/2015 15:41 DP  
25/09/2015 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4799/2015 -
24/09/2015 11:07 DP Informação nº 20567/2015 -
16/01/2015 15:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5147/2015 -
16/01/2015 15:39 DICAP Instrução nº 3249/2015 -
15/01/2015 18:05 DP  

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